DIREITO CRIMINAL

ÁREA DE ATUAÇÃO:

O direito criminal é a área jurídica que trata das infrações penais, defendendo os direitos dos acusados e buscando a aplicação da justiça. O advogado especializado em direito criminal tem a função de assegurar a ampla defesa e o contraditório, oferecendo assistência técnica tanto em fases de investigação quanto no processo judicial. Sua atuação é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados e que a justiça seja feita de forma adequada.

Entre as principais atuações do advogado criminalista, destacam-se:

Defesa de Acusados
O advogado atua na defesa dos acusados de crimes, seja em processos iniciais ou em instâncias superiores, buscando a absolvição, redução de pena ou medidas alternativas à prisão, conforme o caso.
Acompanhamento de Inquéritos Policiais
Desde o início da investigação, o advogado pode atuar no acompanhamento do inquérito policial, garantindo que as provas sejam obtidas de maneira legal e que o acusado tenha seus direitos preservados.
Representação em Audiências e Julgamentos
O advogado criminalista representa seu cliente nas audiências e julgamentos, elaborando teses de defesa e realizando sustentações orais, visando a melhor solução para o caso.
Plea Bargaining e Acordos
Em alguns casos, o advogado pode negociar com o Ministério Público acordos de não persecução penal ou penas alternativas, buscando soluções mais benéficas para o acusado, como em casos de delitos de menor potencial ofensivo.
Recurso e Revisão de Sentenças
Caso a sentença seja desfavorável, o advogado criminalista pode interpor recursos, como apelações, embargos ou habeas corpus, para tentar reverter a condenação ou obter a redução da pena.
Habeas Corpus e Prisões Preventivas
Em situações de prisão ilegal ou excessiva, o advogado pode impetrar habeas corpus para garantir a liberdade do acusado ou revisar a necessidade de prisões preventivas, focando na proteção dos direitos fundamentais.
Assessoria Preventiva
Além da atuação em processos, o advogado criminalista também oferece consultoria preventiva, orientando clientes sobre práticas legais, evitando que eles se envolvam em situações que possam resultar em problemas jurídicos.
Defesa de Direitos Fundamentais
O advogado é o guardião dos direitos fundamentais do acusado, assegurando que ele seja tratado com dignidade e que tenha um julgamento justo, conforme as garantias previstas pela Constituição.

Com profundo conhecimento do Código Penal e da Constituição, o advogado criminalista desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos acusados, garantindo que as investigações e os processos sejam conduzidos de acordo com as normas legais, e que a justiça seja feita de maneira equilibrada.

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Douglas Arthur Maragno Dinizz é um advogado ético e comprometido com a justiça, residente em Sinop desde a infância. Formado em Direito pela UNIC-Sinop, destacou-se por sua dedicação aos estudos jurídicos e sua experiência como estagiário no Ministério Público Federal. Especialista em argumentação jurídica, busca constante atualização para oferecer soluções estratégicas e eficazes. Reconhecido por sua atuação assertiva nos tribunais, Douglas é referência na advocacia regional, focado em resultados e na defesa dos direitos de seus clientes.

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O direito familiar regula as relações jurídicas dentro da família, abordando questões como casamento, divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia. O advogado especializado nessa área oferece suporte técnico e emocional, garantindo que os direitos das partes sejam respeitados. Ele atua em divórcios, separações, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Além disso, orienta em planejamento patrimonial, sucessório e na formalização de uniões estáveis. Busca soluções c

O direito contratual regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas por meio de contratos, garantindo que os acordos sejam cumpridos de forma legal e equilibrada. O advogado especializado atua na elaboração, revisão e análise de contratos, garantindo que sejam claros, seguros e sem cláusulas abusivas. Ele também negocia e media conflitos, identifica riscos e oferece assessoria preventiva para evitar litígios. Em disputas, o advogado busca soluções através de negociação ou ações judiciais.

O direito imobiliário lida com questões como compra, venda, locação e regularização de imóveis. O advogado especializado nessa área assegura segurança jurídica em transações, resolve pendências documentais, orienta sobre planejamento patrimonial e sucessório, defende em litígios e realiza análise preventiva de riscos. Sua atuação é fundamental para evitar problemas legais e garantir tranquilidade em negociações e disputas imobiliárias.

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